O ano de 2024 foi marcado por importantes mudanças na legislação de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), afetando diretamente a rotina de pequenas e médias empresas (PMEs). Essas alterações refletem um esforço contínuo para modernizar as normas, melhorar as condições de trabalho e aumentar a proteção dos trabalhadores. Para as PMEs, que frequentemente enfrentam restrições de orçamento e recursos, essas atualizações trouxeram desafios significativos, mas também oportunidades de aprimorar a gestão de SST de maneira eficiente e econômica.
A seguir, destacamos as principais mudanças legislativas de 2024 e como as PMEs podem se adaptar para garantir conformidade, segurança e produtividade em seus ambientes de trabalho.
1. Novas Regras de Avaliação Psicossocial (NR-01)
Uma das principais mudanças em 2024 foi a ampliação das exigências da NR-01, que passou a incluir a obrigatoriedade de avaliar os fatores psicossociais nos ambientes de trabalho. Essa iniciativa destaca a crescente preocupação com a saúde mental dos trabalhadores, uma vez que problemas como estresse, excesso de carga de trabalho e conflitos organizacionais podem comprometer não apenas o bem-estar dos funcionários, mas também a eficiência da empresa.
Para as PMEs, a implementação dessa exigência pode ser desafiadora, mas é essencial. A realização de avaliações regulares dos fatores psicossociais pode ser feita de maneira prática, utilizando questionários padronizados, pesquisas de clima organizacional ou plataformas digitais de avaliação. Além disso, é possível integrar ações preventivas ao dia a dia da empresa, como promover diálogos abertos, revisar as cargas de trabalho e realizar treinamentos de liderança para melhorar a comunicação.
Se a empresa não possui um setor especializado, contratar consultorias que ofereçam pacotes acessíveis pode ser uma alternativa eficiente. Essas empresas podem ajudar a realizar avaliações personalizadas e propor soluções alinhadas à realidade da PME.
2. PGR Ganha Destaque na Gestão de Riscos Ocupacionais
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que substituiu o antigo PPRA, consolidou-se como uma ferramenta obrigatória e central na gestão de SST. Em 2024, houve um foco maior na fiscalização do cumprimento dessa norma, especialmente em PMEs que, muitas vezes, ainda enfrentam dificuldades para implementar processos estruturados.
O PGR exige que a empresa identifique, avalie e controle todos os riscos do ambiente de trabalho, incluindo perigos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais. Para PMEs com recursos limitados, uma solução prática é simplificar o processo utilizando ferramentas digitais ou planilhas específicas para o gerenciamento de riscos.
Além disso, capacitar os responsáveis pela área de SST é fundamental para garantir que o PGR seja mais do que um documento, mas sim uma prática diária dentro da empresa. Adotar um calendário de revisões regulares e realizar treinamentos para os colaboradores também são estratégias que ajudam a manter o programa atualizado e funcional.
Buscar parcerias com clínicas de SST ou plataformas digitais especializadas pode facilitar a implementação e o monitoramento do PGR, reduzindo custos e aumentando a eficiência.
3. Fiscalizações Mais Rígidas na Construção Civil (NR-18)
No setor da construção civil, a NR-18 trouxe mudanças importantes em 2024, com um foco maior na organização e na segurança dos canteiros de obra. As fiscalizações priorizaram itens como sinalização, equipamentos de segurança coletiva e o uso correto dos EPIs.
Para PMEs desse setor, que frequentemente lidam com orçamentos reduzidos, a chave para atender às exigências da NR-18 está na organização e na antecipação. Realizar checklists regulares para avaliar a conformidade das condições de trabalho e promover treinamentos contínuos são ações indispensáveis.
4. Fortalecimento da Gestão de EPIs (NR-06)
Em 2024, houve mudanças na NR-06, que regula o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). As fiscalizações foram intensificadas para garantir que as empresas estejam documentando adequadamente a entrega e a substituição dos EPIs, bem como treinando os colaboradores para utilizá-los corretamente.
Para as PMEs, é fundamental estabelecer um sistema eficiente de controle e gestão de EPIs. Isso inclui criar registros detalhados de entrega e acompanhar a validade e o estado de conservação dos equipamentos. Utilizar planilhas digitais ou softwares simples pode tornar esse processo mais ágil e menos suscetível a erros.
Para isso promova treinamentos periódicos com foco no uso adequado dos EPIs, garantindo que todos os colaboradores entendam sua importância e saibam utilizá-los de forma correta. Documente esses treinamentos para que possam ser apresentados em fiscalizações, demonstrando o compromisso da empresa com a segurança.
5. Ajustes na Ergonomia dos Ambientes de Trabalho (NR-17)
A NR-17, que trata da ergonomia, foi revisada para incluir diretrizes mais específicas sobre a adaptação dos postos de trabalho, incluindo atividades remotas e híbridas. Com a popularização do home office, as empresas passaram a ser responsabilizadas pela saúde ocupacional dos colaboradores, mesmo fora do ambiente físico da empresa.
Para PMEs, isso significa orientar os funcionários sobre como criar estações de trabalho ergonômicas em casa e, quando possível, fornecer equipamentos básicos, como cadeiras e suportes de monitor. Além disso, é essencial realizar avaliações ergonômicas periódicas no local de trabalho para evitar lesões relacionadas a esforços repetitivos ou má postura.
Reflexões Finais: Planejamento e Conformidade como Estratégia
O ano de 2024 demonstrou, mais uma vez, que a gestão de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) é um elemento central para o sucesso das pequenas e médias empresas (PMEs). De fato, embora as mudanças legislativas possam parecer inicialmente complexas, elas representam uma excelente oportunidade para que as empresas se organizem melhor e adotem práticas que não apenas protejam seus colaboradores, mas também aumentem a produtividade de maneira sustentável.
Além disso, a implementação de ferramentas práticas, o uso de tecnologias acessíveis e a parceria com especialistas em SST são passos essenciais para garantir a adaptação das PMEs às novas exigências. Dessa forma, é possível atender às normas sem comprometer o orçamento da empresa. Afinal, investir em segurança não é apenas uma obrigação legal; é também uma estratégia valiosa para assegurar um ambiente de trabalho saudável, eficiente e produtivo.
Portanto, se sua empresa ainda não está completamente alinhada às novas regras de 2024, não espere que problemas apareçam para agir. Pelo contrário, tome medidas preventivas agora mesmo. Entre em contato com consultorias especializadas, que podem oferecer suporte técnico e orientações personalizadas. Além do mais, utilize este guia como ponto de partida para ajustar seus processos internos, garantindo que estejam em conformidade com as regulamentações mais recentes.
Enfim, lembre-se de que a antecipação é uma aliada poderosa. Ao priorizar a saúde e segurança no trabalho, você protege não apenas os colaboradores, mas também o futuro da sua empresa. Segurança no trabalho não é custo, mas sim investimento inteligente e necessário para o sucesso contínuo.